Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3319/2004
 
Projeto Origem: PL 870/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 2/12/04 NORM n. pag: 4 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Educação
 
Observação/Nomes: inclui 10 anexos.
ADI 11856-7 de 16/10/2006 do órgão: TJDFT.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7353/2023   Legislação Correlata CLDF LEI-3319/2004
 
 
CLDF LEI-5106/2013   Revogação Total CLDF LEI-3319/2004
 
 
CLDF LEI-4724/2011   Alteração CLDF LEI-3319/2004
 
 
CLDF LEI-4395/2009   Alteração CLDF LEI-3319/2004
 
 
CLDF LEI-3782/2006   Alteração CLDF LEI-3319/2004
 
 
GDF DEC-24491/2004   Regulamentação CLDF LEI-3319/2004
 
 
Indexação: AUTORIZAÇÃO, QUADRO DE CARREIRA, PESSOAL, ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.