Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3320/2004 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 906/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 2/19/04 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 4/26/04 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 6/22/04 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6903/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-3320/2004
 
 
CLDF LEI-6790/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-3320/2004
 
 
CLDF LEI-6523/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-3320/2004
 
 
CLDF LEI-6279/2019   Alteração CLDF LEI-3320/2004
 
    Alteração   Art.7º ,PAR 3º
 
CLDF LEI-5249/2013   Ressalva CLDF LEI-3320/2004
 
 
CLDF LEI-5174/2013   Legislação Correlata CLDF LEI-3320/2004
 
 
CLDF LEI-5019/2013   Alteração CLDF LEI-3320/2004
 
    Alteração   Anexo IV Especialista em Sáude.
 
CLDF LEI-5008/2012   Alteração CLDF LEI-3320/2004
 
 
CLDF LEI-4747/2012   Alteração CLDF LEI-3320/2004
 
  Art.1º   Alteração   Art.7º ,PAR 5
 
CLDF LEI-4480/2010   Alteração CLDF LEI-3320/2004
 
    Acréscimo   Art.7º ,PAR 4º,PAR 5º,PAR 6º
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3320/2004
 
    Alteração   Art.12 ,PAR 1º
 
CLDF LEI-4440/2009   Ressalva CLDF LEI-3320/2004
 
 
CLDF LEI-4203/2008   Alteração CLDF LEI-3320/2004
 
 
CLDF LEI-4013/2007   Alteração CLDF LEI-3320/2004
 
    Alteração   Art.9º ,INC 2
 
CLDF LEI-3782/2006   Legislação Correlata CLDF LEI-3320/2004
 
 
CLDF LEI-3716/2005   Ressalva CLDF LEI-3320/2004
 
 
GDF PRT-GMD-0/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-3320/2004
 
    Legislação Correlata   Art.12 ,PAR 1º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3320/2004   Alteração CLDF LEI-2816/2001
 
CLDF LEI-3320/2004   Alteração CLDF LEI-740/1994
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE CARREIRA, PESSOAL, ASSISTENCIA A SAUDE, (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.