Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3321/2004
 
Projeto Origem: PL 905/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 2/19/04 NORM n. pag: 6 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a carreira de Cirurgião-Dentista, do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Saúde
 
Observação/Nomes: Comissão de gestão da carreira de cirurgião-dentista.
Plantão odontologico.
Secretaria de estado de saude.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5185/2013   Ressalva CLDF LEI-3321/2004
 
 
CLDF LEI-4724/2011   Alteração CLDF LEI-3321/2004
 
  Art.5º   Alteração   Art.6º ,INC 2
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3321/2004
 
    Alteração   Art.9º ,PAR 1º
 
CLDF LEI-4465/2010   Alteração CLDF LEI-3321/2004
 
 
CLDF LEI-4203/2008   Alteração CLDF LEI-3321/2004
 
 
CLDF LEI-4015/2007   Alteração CLDF LEI-3321/2004
 
    Alteração   Art.6º ,INC 2
 
CLDF LEI-3782/2006   Legislação Correlata CLDF LEI-3321/2004
 
 
CLDF LEI-3716/2005   Ressalva CLDF LEI-3321/2004
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3321/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-2595/2000
    Legislação Correlata   Art.7º
 
CLDF LEI-3321/2004   Ressalva CLDF LEI-2595/2000
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, DENTISTA, QUADRO DE PESSOAL, (DF), COMPETENCIA, VENCIMENTOS, NORMAS, INGRESSO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, FERIAS, PLANTÃO.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.