Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3322/2004
 
Projeto Origem: PL 904/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 2/19/04 NORM n. pag: 7 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a carreira de Enfermeiro, do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Saúde
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
Secretaria de Estado de Saude.
Comissão de Gestão da Carreira de Enfermeiro.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7500/2024   Alteração CLDF LEI-3322/2004
 
    Acréscimo   Art.4ºA
    Acréscimo   Art.4ºB
 
CLDF LEI-4724/2011   Alteração CLDF LEI-3322/2004
 
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3322/2004
 
 
CLDF LEI-4456/2009   Alteração CLDF LEI-3322/2004
 
    Alteração   Art.6º ,INC II
 
CLDF LEI-4203/2008   Alteração CLDF LEI-3322/2004
 
 
CLDF LEI-4014/2007   Alteração CLDF LEI-3322/2004
 
    Alteração   Art.6º ,INC 2
    Alteração   Art.5º ,CAPUT
    Alteração   Art.3º ,PAR 3
 
CLDF LEI-3782/2006   Legislação Correlata CLDF LEI-3322/2004
 
 
CLDF LEI-3716/2005   Ressalva CLDF LEI-3322/2004
 
 
GDF PRT-GMD-0/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-3322/2004
 
    Legislação Correlata   Art.9º ,PAR 1º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3322/2004   Alteração CLDF LEI-2638/2000
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, ENFERMEIRO, QUADRO DE PESSOAL, (DF), VENCIMENTO, COMPETENCIA, NORMAS, INGRESSO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, REGULAMENTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, FERIAS.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.