Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3323/2004
 
Projeto Origem: PL 903/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 2/19/04 NORM n. pag: 9 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a carreira Médica, do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Saúde
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
Secretaria de estado de saude.
Comissão de gestão da carreira medica.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3323/2004
 
    Alteração   Art.10 ,PAR 1º
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-3323/2004
 
 
CLDF LEI-4410/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-3323/2004
 
 
CLDF LEI-4048/2007   Alteração CLDF LEI-3323/2004
 
    Acréscimo   Art.6º ,PAR 5
 
CLDF LEI-4016/2007   Alteração CLDF LEI-3323/2004
 
    Alteração   Art.7º ,INC 2
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-3323/2004
 
 
CLDF LEI-3782/2006   Legislação Correlata CLDF LEI-3323/2004
 
 
GDF PRT-GMD-11/2006   Legislação Correlata CLDF LEI-3323/2004
 
    Legislação Correlata   Art.5º
 
CLDF LEI-3716/2005   Ressalva CLDF LEI-3323/2004
 
 
CLDF LEI-3643/2005   Revogação Total CLDF LEI-3323/2004
 
    Revogação Total   Art.18
 
GDF PRT-GMD-0/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-3323/2004
 
    Legislação Correlata   Art.10 ,PAR 1º
 
GDF PRT-GMD-183/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-3323/2004
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3323/2004   Alteração CLDF LEI-2585/2000
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, MEDICO, QUADRO DE PESSOAL, (DF), VENCIMENTO, COMPETENCIA, NORMAS, INGRESSO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, REGULAMENTAÇÃO, TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, FERIAS.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.