Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3325/2004
 
Projeto Origem: PL 557/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 4/12/04 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a expedição do alvará de funcionamento para micro e pequenas empresas instaladas no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília CDT/UnB, integrantes do Projeto Incubadora de Empresas.
 
Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA
 
Tema: Comércio e Serviços
Educação
 
Observação/Nomes: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da UnB
Projeto Incubadora de Empresas
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3325/2004   Inconstitucionalidade CLDF LEI-3325/2004
  Processo nº 2005.00.2.011790-7. DCL 26/01/2007, p. 3
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3325/2004   Inconstitucionalidade CLDF LEI-3325/2004
  Processo nº 2005.00.2.011790-7. DCL 26/01/2007, p. 3
 
CLDF LEI-3325/2004   Ressalva CLDF LEI-1171/1996
 
Indexação: NORMAS, PERMISSÃO, EXPEDIÇÃO, ALVARA, FUNCIONAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROJETO, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, (UNB), SUPORTE TECNICO, SUPORTE GERENCIAL, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE ECONOMICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, (DF).
 
Catalogo: (DF), Desenvolvimento Tecnologico.