Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3351/2004
 
Projeto Origem: PL 1198/2004
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/14/04 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui e altera gratificações, altera tabela de remuneração de Cargos de Natureza Especial CNE e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Meio Ambiente
Servidor Público
 
Lista Nome: ATIVIDADE DE APOIO JUDICIÁRIO.
ASSESSOR FAZENDÁRIO.
AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS.
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
 
Observação/Nomes: Inclui anexos I e II.
Gratificação de Apoio Fazendario - GAF
Gratificação de Atendimento ao Publico - GAP
Gratificação de Atividade de Gestão Administrativa - GAG
Gratificação de Atividade de Transportes Urbanos - GATU
Gratificação de Atividade de Vigilancia Sanitaria - GAV
Gratificação de Apoio as Ativ. Policiais Civis do DF - GAAPDF
Gratificação de Atividade Agropecuaria - GAAGRO
Gratificação de Apoio as Atividades Juridicas - GAAJ
Gratificação de Atividade Musical - GAM
Gratificação de Atividades Culturais - GAC
Gratificação de Desempenho de Atividade Tecnica - GDAT
Gratificação de Desenvolvimento Urbano - GDU
Gratificação de Incentivo a Fisc. de Atividades Urbanas - GIURB
Gratificação de Meio Ambiente - GAMA
Gratificação Especial de Atividade - GEA
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7160/2022   Legislação Correlata CLDF LEI-3351/2004
 
    Legislação Correlata   Art.13
 
CLDF LEI-5195/2013   Ressalva CLDF LEI-3351/2004
 
  Art.18   Ressalva   Art.17
 
CLDF LEI-4584/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-3351/2004
 
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3351/2004
 
    Alteração   Art.13
 
CLDF LEI-4470/2010   Ressalva CLDF LEI-3351/2004
 
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-3351/2004
 
 
CLDF LEI-4355/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-3351/2004
 
 
CLDF LEI-4278/2008   Revogação Parcial CLDF LEI-3351/2004
 
    Revogação Total   Art.8º
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-3351/2004
 
    Alteração   Art.13
 
CLDF LEI-3752/2006   Legislação Correlata CLDF LEI-3351/2004
 
 
CLDF LEI-3640/2005   Alteração CLDF LEI-3351/2004
 
    Alteração   Art.13 ,PAR 1
 
CLDF LEI-3617/2005   Alteração CLDF LEI-3351/2004
 
    Alteração   Art.17
 
CLDF LEI-3503/2004   Alteração CLDF LEI-3351/2004
 
    Acréscimo   Art.16 ,PAR 1,INC 3
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3351/2004   Alteração CLDF LEI-3170/2003
 
CLDF LEI-3351/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-3131/2003
 
CLDF LEI-3351/2004   Ressalva CLDF LEI-2983/2002
 
CLDF LEI-3351/2004   Alteração CLDF LEI-2894/2002
 
CLDF LEI-3351/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-2887/2002
 
CLDF LEI-3351/2004   Alteração CLDF LEI-2886/2002
 
CLDF LEI-3351/2004   Alteração CLDF LEI-2862/2001
 
CLDF LEI-3351/2004   Alteração CLDF LEI-2839/2001
 
CLDF LEI-3351/2004   Alteração CLDF LEI-2837/2001
 
CLDF LEI-3351/2004   Ressalva CLDF LEI-2820/2001
 
CLDF LEI-3351/2004   Alteração CLDF LEI-2775/2001
 
CLDF LEI-3351/2004   Ressalva CLDF LEI-2715/2001
 
CLDF LEI-3351/2004   Alteração CLDF LEI-2706/2001
 
CLDF LEI-3351/2004   Alteração CLDF LEI-783/1994
 
CLDF LEI-3351/2004   Revogação Parcial CLDF LEI-379/1992
    Revogação Total   Art.3º
 
CLDF LEI-3351/2004   Alteração CLDF LEI-367/1992
 
CLDF LEI-3351/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-159/1991
 
Indexação: CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL, ATIVIDADE TECNICA, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (DF), PERCENTAGEM, TRANSPORTE, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ESPECIAL, ATIVIDADE POLICIAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO ADMINISTRATIVA, ATENDIMENTO PUBLICO, MEIO AMBIENTE, VENCIMENTO, NORMAS, PAGAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.