Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3354/2004
 
Projeto Origem: PL 1199/2004
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 6/14/04 NORM n. pag: 4 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura os vencimentos da carreira Assistência Pública em Serviços Sociais e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
 
Observação/Nomes: Inclui anexos I, II e III
Atendente de Reeintegração Social
Grat. por Atividade com Adolescente em Restrição de Liberdade - GRL
Assistente Basico em Serviços Sociais
Gratificação de Atividade Ininterrupta
Assistente Intermediario em Serviços Sociais
Gratificação de Desempenho Social
Gratificação por Atividade de Risco - GAR
Gratificação por Atividade em Serviço Social - GAS
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7484/2024   Ressalva CLDF LEI-3354/2004
 
 
CLDF LEI-5351/2014   Ressalva CLDF LEI-3354/2004
 
 
CLDF LEI-5184/2013   Ressalva CLDF LEI-3354/2004
 
 
CLDF LEI-4450/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-3354/2004
 
 
CLDF LEI-3566/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-3354/2004
 
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, VENCIMENTO, CARREIRA, CARGO PÚBLICO, GRATIFICAÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ATIVIDADE, MENOR ASSISTIDO, DELINQUÊNCIA JUVENIL, RESTRIÇÃO, LIBERDADE, ATIVIDADE, SERVIÇO SOCIAL, ATIVIDADE ESPECIAL, QUADRO DE PESSOAL, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.