Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3355/2004
 
Projeto Origem: PL 1139/2004
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/14/04 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 3.318, de 11 de fevereiro de 2004, que Dispõe sobre a Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Educação
 
Observação/Nomes: Inclui anexo I.
Chefe de Secretaria Escolar
Diretor Regional de Ensino
Comissão de Unidade de Ensino
Secretaria de Estado de Educação
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3355/2004   Alteração CLDF LEI-3318/2004
    Revogação Total   Art.27
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, CARREIRA, MAGISTERIO PUBLICO, (DF), QUADRO DE PESSOAL, CARGO DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO, ENSINO.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.