Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 708/1994
 
Projeto Origem: PL 1326/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 24/05/94 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 02/12/94 NORM n. pag: 48 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a estrutura organizacional do Instituto de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Ciência e Tecnologia
Gestão Pública
Educação
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5190/2013   Ressalva CLDF LEI-708/1994
 
 
CLDF LEI-5190/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-708/1994
 
  Art.38 ,INC IV   Revogação Parcial   Art.3º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (ICTDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), Organização Administrativa.