Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3395/2004
 
Projeto Origem: PL 1297/2004
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 8/2/04 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, que Complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal PRÓ/DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Emp. Produtivo - PRÓ-DF II
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3485/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-3395/2004
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3395/2004   Alteração CLDF LEI-3266/2003
 
CLDF LEI-3395/2004   Ressalva CLDF LEI-3196/2003
 
Indexação: ALTERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, NORMAS, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, (DF), (PRO DF), (ITBI), AQUISIÇÃO, IMOVEL, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, (IPTU), PRAZO, EXERCICIO FINANCEIRO, DATA, EXPEDIÇÃO, RELATORIO, VISTORIA, (IPVA), VEICULOS, TRANSPORTE DE CARGA, (TLP), TAXA DE LIXO, ATESTADO, BENEFICIO, CANCELAMENTO, INCENTIVO, PAGAMENTO, TRIBUTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, CONSELHO, MEMBROS, ELEIÇÕES.
 
Catalogo: (DF), (PRODF).