| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|||||||||
| Identificação: | LC 698/2004 | ||||||||
| Projeto Origem: | PLC 46/2003 | ||||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||
| Apelido: |
|
||||||||
| Fonte: |
|
||||||||
| Ementa: |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, alterada pela Lei Complementar nº 673, de 27 de dezembro de 2002. |
||||||||
| Autoria: |
PODER EXECUTIVO |
||||||||
| Tema: |
Tributos/ Orçamento |
||||||||
| Vide normas mais antigas: |
|
||||||||
| Indexação: |
ALTERAÇÃO, NORMAS, TRIBUTOS, CODIGO TRIBUTARIO, (DF), DESPESA, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, (CIP), MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, SISTEMA, ILUMINAÇÃO PUBLICA, AREA DE USO COMUM, AREA LIVRE, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DELEGACIA DE POLICIA, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, CENTRO DE SAUDE, POSTO DE SAUDE, CONSUMO, ENERGIA ELETRICA, CONCESSIONARIA, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, ESTADOS, ESTRANGEIRO, EMBAIXADA, CONSULADO, RESIDENCIA, REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA, EXIGENCIA, RECIPROCIDADE, APLICAÇÃO DE RECURSOS. |
||||||||
| Catalogo: |
(DF), Codigo Tributario. |
||||||||