Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3436/2004
 
Projeto Origem: PL 1454/2004
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 9/15/04 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação das tabelas remuneratórias dos cargos da Carreira de Auditoria Tributária do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Inclui anexo unico.
Tabela de Escalonamento Vertical da Carreira Auditoria Tributaria
Subsecretaria da Receita - SUREC
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3436/2004   Ressalva CLDF LEI-2594/2000
 
CLDF LEI-3436/2004   Alteração CLDF LEI-367/1992
    Alteração   Art.4º ,PAR 00001
 
CLDF LEI-3436/2004   Legislação Correlata SEN LEI-33/1989
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, TABELA UNICA DE SALARIOS, CARGO PUBLICO, CARGO DE CARREIRA, AUDITOR TRIBUTARIO, TECNICO TRIBUTARIO, QUADRO DE PESSOAL, (DF), VALOR, VENCIMENTO, NORMAS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, BASE DE CALCULO, APOSENTADO, PENSIONISTA.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.