Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 37/1991
 
Projeto Origem: PR 92/1991
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/28/91 NORM n. 256 pag: 13 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 1/30/92 NORM n. 21 pag: 14 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos das Resoluções nºs 34 e 35, de 1991, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa. Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-37/1991
 
 
CLDF RES-78/1993   Legislação Correlata CLDF RES-37/1991
 
 
CLDF RES-73/1993   Legislação Correlata CLDF RES-37/1991
 
 
CLDF RES-70/1993   Alteração CLDF RES-37/1991
 
 
CLDF RES-64/1992   Alteração CLDF RES-37/1991
 
 
CLDF RES-46/1992   Alteração CLDF RES-37/1991
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-37/1991   Alteração CLDF RES-35/1991
    Alteração   Art.31
    Alteração   Anexo II
    Alteração   Anexo IV
    Alteração   Anexo V
    Alteração   Art.75
 
CLDF RES-37/1991   Alteração CLDF RES-34/1991
  Identificação automática
    Acréscimo   Art.1º ,ITE II
    Alteração   Art.1º ,ITE V,INC II
 
CLDF RES-37/1991   Legislação Correlata CLDF RES-13/1991
 
CLDF RES-37/1991   Legislação Correlata CLDF RES-6/1991
 
Indexação: Organização administrativa, (CLDF). Órgão de assessoramento. Unidade administrativa. Plano de carreira. Função de confiança. Servidor, (CLDF). Cargo de carreira. Quadro de pessoal. Categoria funcional. Gabinete parlamentar. Mesa diretora. Assessor especial. Cargo em comissão. Tabela de remuneração. Cargo de livre provimento. Servidor requisitado.