Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 342/1992
 
Projeto Origem: PL 613/1992
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 10/29/92 NORM n. 220 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 11/20/92 NORM n. 17 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Institui a Gratificação por Serviços de Limpeza Urbana, altera percentual da gratificação de que trata o art. 1º da Lei nº 329, de 8 de outubro de 1992, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6129/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-342/1992
 
 
CLDF LEI-5201/2013   Alteração CLDF LEI-342/1992
 
 
CLDF LEI-524/1993   Legislação Relacionada CLDF LEI-342/1992
 
    Legislação Relacionada   Art.1º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-342/1992   Alteração CLDF LEI-329/1992
  Identificação automática
    Alteração   Art.1º
 
Indexação: SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA, GRATIFICAÇÃO, CRIAÇÃO, (DF). GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, PERCENTUAL, ALTERAÇÃO. QUADRO DE PESSOAL, (SLU).