Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 355/1992
 
Projeto Origem: PL 654/1992
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 11/23/92 NORM n. 237 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera os percentuais das gratificações que menciona e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-785/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-355/1992
 
 
CLDF LEI-524/1993   Legislação Correlata CLDF LEI-355/1992
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-355/1992   Alteração CLDF LEI-329/1992
  Identificação automática
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.3º
 
CLDF LEI-355/1992   Alteração CLDF LEI-174/1991
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
 
Indexação: Gratificação de atividade, alteração, percentagem, (DF). Carreira, servidor público civil. Quadro de pessoal, administração direta, (DF). Autarquia. Fundação pública.