Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	DEC 20264/1999
Origem:	GDF - Governo do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 5/26/99 NORM n. pag: 0 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a extinção da Fundação Cultural do Distrito Federal e a reestruturação da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, na forma da Lei nº 2.294, de 21 de janeiro de 1999.
Vide normas mais antigas:	GDF DEC-20264/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-2294/1999   GDF DEC-20264/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-408/1993   Identificação automática