Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: GDF DEC-19370/1998 (Decreto)
 
Origem: GDF - Governo do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 6/30/98 NORM n. pag: 0 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa:
 
Vide normas mais antigas:
 
GDF DEC-19370/1998   Regulamentação Parcial CLDF LEI-795/1994
  Identificação automática
    Regulamentação Parcial   Art.10 ,PAR 00001
    Regulamentação Parcial   Art.10 ,PAR 00002
 
GDF DEC-19370/1998   Regulamentação Parcial SEN LEI-33/1989
    Regulamentação Parcial   Art.10 ,PAR 1 e 2