Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1/1999
Ementa:	INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	1/11/99
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 21/01/99 n. p. - Redação Final PUBL DODF 22/01/99 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 23/1999 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2303/1999
Histórico:	12 2/26/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99. 11 2/10/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 23 A 26 REFERENTE A MENSAGEM Nº 48/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/01/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 10 2/2/99 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 19/20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/01/99. ANEXO ÀS FLS. 21/22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.303/99, EM 22/01/99 NO DODF. 9 2/2/99 ASSP ANEXO AS FLS. 17 A 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 38/99, PARA SANÇÃO EM 19/01/99. 8 2/2/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 14 A 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/01/99. 7 1/18/99 CCJ À ASSP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 11 A 13. 6 1/15/99 SPL ANEXO À(S) FL(S). 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/01/99. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 1/15/99 SPL ANEXO ÀS FLS. 08 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) , APROVADO EM 13/01/99. ANEXO À(S) FL(S). 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 13/01/99. 4 1/14/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 5 E 6 REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS. ANEXO ÀS FLS. 07 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 13/01/99 REJEITANDO AS EMENDAS 01 E 02. 3 1/12/99 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 1/12/99 SPL LEITURA EM 11/01/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 1/12/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.