Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1/2019
Ementa:	Altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências.
Leitura:	1/24/19
Situação:	Sancionado
Localização:	SGDA
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 28/01/19 n. 22 p. 3 - Redação Final REPU DCL 29/01/19 n. 23 p. 3 - Redação Final PUBL DODF 31/01/19 n. 22 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 9/2019 pag: 1 MSG-GOV 29/2019 pag: 164
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - EDUARDO PEDROSA, CLAUDIO ABRANTES, HERMETO, JAQUELINE SILVA, RAFAEL PRUDENTE, ROOSEVELT VILELA, TELMA RUFINO, VALDELINO BARCELOS) [Aprovada] EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - EDUARDO PEDROSA, CLAUDIO ABRANTES, DANIEL DONIZET, JAQUELINE SILVA, RAFAEL PRUDENTE, ROOSEVELT VILELA) [Aprovada] EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - EDUARDO PEDROSA, CLAUDIO ABRANTES, DANIEL DONIZET, HERMETO, JAQUELINE SILVA, RAFAEL PRUDENTE, ROOSEVELT VILELA, TELMA RUFINO, VALDELINO BARCELOS) [Aprovada] EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - EDUARDO PEDROSA, CLAUDIO ABRANTES, DANIEL DONIZET, HERMETO, JAQUELINE SILVA, RAFAEL PRUDENTE, ROOSEVELT VILELA, TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Prejudicada] EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - RODRIGO DELMASSO) [Prejudicada] EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva) [Retirada] EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - EDUARDO PEDROSA, DANIEL DONIZET, IOLANDO, JAQUELINE SILVA, RAFAEL PRUDENTE, REGINALDO SARDINHA, ROOSEVELT VILELA, TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JOSÉ GOMES) [Aprovada] EMENDA 10 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - LEANDRO GRASS) [Rejeitada] EMENDA 11 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - LEANDRO GRASS) [Rejeitada] EMENDA 12 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - LEANDRO GRASS) [Rejeitada] EMENDA 13 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - LEANDRO GRASS) [Rejeitada] EMENDA 14 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - LEANDRO GRASS) [Rejeitada] EMENDA 15 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - LEANDRO GRASS) [Rejeitada] EMENDA 16 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - LEANDRO GRASS) [Rejeitada] EMENDA 17 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - LEANDRO GRASS) [Rejeitada] EMENDA 18 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Rejeitada] EMENDA 19 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva - JORGE VIANNA) [Rejeitada] EMENDA 20 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - RAFAEL PRUDENTE) [Rejeitada] EMENDA 21 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - RAFAEL PRUDENTE) [Rejeitada] EMENDA 22 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - FÁBIO FÉLIX) [Rejeitada] EMENDA 23 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - FÁBIO FÉLIX) [Rejeitada] EMENDA 24 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - FÁBIO FÉLIX) [Rejeitada] EMENDA 25 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - FÁBIO FÉLIX) [Rejeitada] EMENDA 26 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - FÁBIO FÉLIX) [Rejeitada] EMENDA 27 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva - FÁBIO FÉLIX) [Rejeitada] EMENDA 28 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - FÁBIO FÉLIX) [Rejeitada] EMENDA 29 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - FÁBIO FÉLIX) [Rejeitada] EMENDA 30 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, FÁBIO FÉLIX, LEANDRO GRASS, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Rejeitada] EMENDA 31 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, FÁBIO FÉLIX, JÚLIA LUCY, LEANDRO GRASS, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 32 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - EDUARDO PEDROSA, IOLANDO, JAQUELINE SILVA, JORGE VIANNA, REGINALDO SARDINHA, ROOSEVELT VILELA) [Aprovada] EMENDA 33 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - JÚLIA LUCY) [Rejeitada] EMENDA 34 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - JÚLIA LUCY) [Rejeitada] EMENDA 35 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - JÚLIA LUCY) [Rejeitada] EMENDA 36 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - JÚLIA LUCY) [Rejeitada] EMENDA 37 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - JÚLIA LUCY) [Rejeitada] EMENDA 38 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - JÚLIA LUCY) [Rejeitada] EMENDA 39 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - JÚLIA LUCY) [Rejeitada] EMENDA 40 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - JÚLIA LUCY) [Rejeitada] EMENDA 41 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - JÚLIA LUCY) [Rejeitada] EMENDA 42 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - JÚLIA LUCY) [Rejeitada] EMENDA 43 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - JÚLIA LUCY) [Rejeitada]
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JORGE VIANNA) [Aprovado] PARECER 2 - CESC (Voto do vencido - TELMA RUFINO) [Aprovado] PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado] PARECER 4 - CESC (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado] PARECER 5 - CAS (Parecer sobre emenda - MARTINS MACHADO) [Aprovado] PARECER 6 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado] PARECER 7 - CESC (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado] PARECER 8 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado] PARECER 9 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado] PARECER 10 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado] PARECER 11 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6270/2019
Histórico:	53 6/27/23 SPL ENVIADO AO SGDA 52 4/5/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/04/2019. 51 4/4/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 50 4/4/19 ASSP AO SACP, PARA DAR SEQUÊNCIA AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA, CONFORME CONSTA NO VERSO DA FOLHA 179.'12071' 49 4/4/19 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 32 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de EDUARDO PEDROSA, IOLANDO ALMEIDA, JAQUELINE SILVA, JORGE VIANNA, REGINALDO SARDINHA e ROOSEVELT VILELA. 48 4/4/19 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 31 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, FABIO FELIX, JÚLIA LUCY, LEANDRO GRASS e PROFESSOR REGINALDO VERAS. 47 4/4/19 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de EDUARDO PEDROSA, DANIEL DONIZET, IOLANDO ALMEIDA, JAQUELINE SILVA, RAFAEL PRUDENTE, REGINALDO SARDINHA, ROOSEVELT VILELA e TELMA RUFINO. 46 4/4/19 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de EDUARDO PEDROSA, CLÁUDIO ABRANTES, DANIEL DONIZET, HERMETO, JAQUELINE SILVA, RAFAEL PRUDENTE, ROOSEVELT VILELA e TELMA RUFINO. 45 4/4/19 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de EDUARDO PEDROSA, CLÁUDIO ABRANTES, DANIEL DONIZET, HERMETO, JAQUELINE SILVA, RAFAEL PRUDENTE, ROOSEVELT VILELA, TELMA RUFINO e VALDELINO BARCELOS. 44 4/4/19 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de EDUARDO PEDROSA, CLÁUDIO ABRANTES, DANIEL DONIZET, JAQUELINE SILVA, RAFAEL PRUDENTE e ROOSEVELT VILELA. 43 4/4/19 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de EDUARDO PEDROSA, CLÁUDIO ABRANTES, HERMETO, JAQUELINE SILVA, RAFAEL PRUDENTE, ROOSEVELT VILELA, TELMA RUFINO e VALDELINO BARCELOS. 42 3/28/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 41 3/11/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 40 3/11/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 164 A 179, REFERENTE A MENSAGEM Nº 29/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/1/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. FORAM INCLUIDAS DE FORMA INDEVIDA PELA ASSESSORIA DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE EMENDAS, CONSTANTES COMO FOLHAS 169 A 178.'12071' 39 2/20/19 ASSP ANEXA FOLHA 163, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.270/2019, EM 31/1/2019, NO DODF.'12071' 38 1/29/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 160 A 162, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 86/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 29/1/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/2/2019).'12071' 37 1/29/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 158 E 159, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 29/1/2019.'12071' 36 1/29/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 156 E 157, NOVO TEXTO DA REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/1/2019.'12071' 35 1/29/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 154 E 155, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/1/2019.'12071' 34 1/29/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 152 E 153, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/1/2019.'12071' 33 1/28/19 CCJ ANEXADA FOLHAS 147 E 148 - NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE COMPROVAM A APROVAÇÃO DA EMENDA 31. ANEXADA FL. 149 COM DESPACHO DA SECRETÁRIA DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL À SELEG COM A REDAÇÃO FINAL FLS. 150 A 151. 32 1/25/19 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' 31 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 145 E 146, VOTAÇÃO SIMBÓLICA DAS EMENDAS DESTACADAS: EMENDA Nº 31 APROVADA E EMENDAS NºS 10 A 30 E 33 A 43 REJEITADAS.'12071' 30 1/25/19 ASSP ANEXA FOLHA 144, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 24/1/2019, NOS TERMOS DA CESC.'12071' 29 1/25/19 ASSP ANEXA FOLHA 143, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 10 A 31 E 33 A 43.'12071' 28 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 141 E 142, PROTOCOLO: PARECER 10 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, EM 2º TURNO, NOS TERMOS DA CESC. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/01/2019, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.'12071' 27 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 139 E 140, PROTOCOLO: PARECER 9 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, EM 2º TURNO, NOS TERMOS DA CESC. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/01/2019, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.'12071' 26 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 137 E 138, PROTOCOLO: PARECER 8 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO, NOS TERMOS DA CESC. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/01/2019, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.'12071' 25 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 134 A 136, PROTOCOLO: PARECER 7 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA TELMA RUFINO, EM 2º TURNO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 32 E PELA REJEIÇÃO DAS DEMAIS EMENDAS DE 2º TURNO. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/01/2019, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. '12071' 24 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 64 A 133, REFERENTE A 34 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' 23 1/25/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 33 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 34 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 35 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 36 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 37 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 38 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 39 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 40 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 41 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 42 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 43 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY. 22 1/25/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 32 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE EDUARDO PEDROSA. 21 1/25/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 31 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. 20 1/25/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 30 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, FABIO FELIX, LEANDRO GRASS E PROFESSOR REGINALDO VERAS. 19 1/25/19 ASSP Protocolo: EMENDA 23 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 24 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 25 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 26 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 27 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 28 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 29 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de FABIO FELIX. 18 1/25/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 22 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO FELIX. 17 1/25/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 10 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 11 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 12 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 13 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 14 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 15 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 16 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 17 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. EMENDA 18 - PLENARIO -2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 19 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE VIANNA. EMENDA 20 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 21 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), DE AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. 16 1/25/19 ASSP ANEXA FOLHA 58, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/1/2019. ANEXAS FOLHAS 59 A 63, VOTAÇÃO SIMBÓLICA DOS DESTAQUES APRESENTADOS: EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, E 8 FORAM APROVADAS (EMENDAS NºS 5 E 6 PREJUDICADAS E EMENDA Nº 7 RETIRADA).'12071' 15 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 54 A 57, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, E 8, E AO ART. 2º DE PLENÁRIO. '12071' 14 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 A 53 (AS FOLHAS 51 E 52 CONTEM VERSO), PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, NOS TERMOS DA CESC, APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/01/2019, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.'12071' 13 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 E 50, PROTOCOLO: PARECER 5 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 09 APRESENTADA, APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/01/2019, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.'12071' 12 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 E 48, PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA TELMA RUFINO, EM 1º TURNO, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 9 APRESENTADA PELA CEOF, APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/01/2019, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.'12071' 11 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 46, PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, NOS TERMOS DA CESC E À EMENDA Nº 9 APRESENTADA POR ESTA COMISSÃO, APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/01/2019, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIAPROTOCOLO: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA, APRESENTADA PELO RELATOR DA CEOF. '12071' 10 1/25/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 11 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, ACATA AS EMENDAS NºS 1 A 4 E A EMENDA Nº 8. AS EMENDAS NºS 5 E 6 ESTÃO PREJUDICADAS; A EMENDA Nº 7 FOI RETIRADA. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/01/2019, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. ANEXAS FOLHAS 36 A 38. OBS.: A SELEG INFORMA QUE, EMBORA ESTE PARECER TENHA SIDO PROFERIDO NA SEQUÊNCIA CORRETA, POR LAPSO DE PROTOCOLIZAÇÃO, RECEBE NUMERAÇÃO POSTERIOR. '12507' 9 1/25/19 ASSP RETIRADA: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA EM PLENÁRIO.'12071' 8 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 38, PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (VOTO DO VENCIDO), RELATORIA DA DEPUTADA TELMA RUFINO, EM 1º TURNO, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO E ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4 E 8, PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 5 E 6 E RETIRADA A EMENDA Nº 7. 7 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 34, PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JORGE VIANNA, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E EMENDAS. PARECER REJEITADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/01/2019, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.'12071' 6 1/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 A 22 (NA FOLHA 22 CONSTA VERSO), REFERENTE A 08 EMENDAS EM 1º TURNO, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' 5 1/25/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), AUTORIA DO DEPUTADO HERMETO; EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. 4 1/25/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE DELMASSO. 3 1/25/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA E OUTROS. 2 1/25/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 1/25/19 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.