| 33 |
5/13/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 32. |
| 32 |
5/13/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 31 |
5/10/96 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 30 |
5/10/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 43 E 44 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1056/96, NO DODF DE 09/05/95.
ANEXO ÀS FLS. 45 E 46 REFERENTE À REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1056/96, NO DODF DE 10/05/95. |
| 29 |
5/8/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 41 E 42 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1056/96, NO DODF DE 09/05/95. |
| 28 |
5/6/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 36 A 40 REFERENTE À MENSAGEM Nº 116/96 - GP, DE 02/05/96, ENCAMINHANDO O ORIGINAL DA LEI Nº 1056/96, PARA PUBICAÇÃO NO DODF. |
| 27 |
3/14/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 28 A 30, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 060/96, PARA SANÇÃO EM 14/03/96.
ANEXO ÀS FL(S). 34 A 35 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/03/96. |
| 26 |
3/14/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 23 A 27 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/03/96. |
| 25 |
2/29/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
2/29/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 17 A 22, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
2/15/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
2/15/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/02/96.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
2/13/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 13/02/96. |
| 20 |
11/24/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 19 |
11/23/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 13 E 14 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. MANOEL DE ANDRADE, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO PELA CAS, NA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/11/95.
AO SACP. |
| 18 |
11/20/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 17 |
10/23/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PENIEL PACHECO. |
| 16 |
10/19/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
|
| 15 |
10/9/95 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
10/5/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF. |
| 13 |
9/11/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
8/3/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) ODILON AIRES. |
| 11 |
6/22/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 10 |
6/12/95 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
6/12/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 07 E 09 COM PARECER DO RELATOR, DEP. BENICIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/06/95. |
| 8 |
6/5/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) BENÍCIO TAVARES. |
| 7 |
5/25/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/20/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
2/16/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/7/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES ( CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL ). |
| 3 |
2/3/95 |
SPL |
AO S.A.C. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/3/95 |
SPL |
LEITURA EM 02/02/95, PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/3/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |