Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 10/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNDAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FUNDAÇÃO, CULTURAL, EDUCACIONAL, HOSPITALAR, DE SERVIÇO SOCIAL E ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. FEDF, FHDF, FZDF.
Leitura: 1/11/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 21/01/99 n. p. - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 32/1999 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2294/1999

 

Histórico:
14 2/22/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 13.266-40.
13 2/10/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 20 A 22 REFERENTE A MENSAGEM Nº 57/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/01/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
12 2/3/99 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 17/18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/01/99. ANEXO ÀS FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2294/99, EM 22/01/99.
11 2/3/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 13/14 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/01/99. ANEXO AS FLS. 15/16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 44/99, PARA SANÇÃO EM 19/01/99.
10 1/14/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 1/14/98 CCJ AO SACP; COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 11 E 12.
8 1/13/99 ASSP ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXT. DE 12/01/99.
7 1/13/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 12/01/99. ANEXO ÀS FLS. 09 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RAINHA, APROVADO EM 12/01/99.
6 1/13/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 12/01/99. ANEXO À(S) FL(S). 08 RELATIVO A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A).
5 1/13/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 05 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RAINHA, APROVADO EM 12/01/99. ANEXO ÀS FLS. 06 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAUHY, APROVADO EM 12/01/99.
4 1/13/99 ASSP À CCJ, PARA PREPARAR REDAÇÃO FINAL.
3 1/12/99 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 1/12/99 SPL LEITURA EM 11/01/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 1/12/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.