| 24 |
7/12/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
6/22/23 |
SACP |
À SELEG, PARA VERIFICAÇÃO SE O PL FOI VOTADO NA CCJ E POSTERIOR ANEXAÇÃO DA FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 22 |
5/20/22 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade |
| 21 |
3/23/22 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
3/23/22 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
3/23/22 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
3/22/22 |
CEOF |
PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 2ª RER DA CEOF REALIZADA EM 22/03/2022. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
10/5/21 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PELA ADMISSIBILIDADE. |
| 16 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 15 |
3/12/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
| 14 |
3/3/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 01/11/2019. |
| 13 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 25 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007428/2020-15. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
11/1/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 11 |
10/25/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
10/9/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
10/9/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº24 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº001-CAS. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2019. |
| 8 |
10/4/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº09 A 23. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 7 |
3/22/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 25/03/2019 A 05/04/2019. |
| 6 |
3/19/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (28/02/2019 A 18/03/2019), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 5 |
2/27/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
2/26/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS, EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 8. '12071' |
| 3 |
2/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, JUNTADA À PROPOSIÇÃO DE CÓPIA DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60, DE 2011, A QUE O TEXTO FAZ REMISSÃO.'12071' |
| 2 |
2/12/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, PARA JUNTADA À PROPOSIÇÃO DO DISPOSITIVO DA NORMA A QUE O TEXTO FAZ REMISSÃO.'12071' |
| 1 |
2/8/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |