| 51 |
22/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 50 |
08/05/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 49 |
02/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 48 |
08/07/21 |
SACP |
À CCJ, PARA OS DEVIDOS LANÇAMENTOS NO LEGIS, DA REDAÇÃO FINAL CCJ-LEGIS (0438986) E DO DESPACHO CCJ-LEGIS (0442413). |
| 47 |
08/07/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 46 |
08/07/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 197/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 45 |
24/06/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.868/2021, EM 23/06/2021, NO DODF.'13266' |
| 44 |
15/06/21 |
ASSP |
NOTA TÉCNICA RATIFICADA EM PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 09/06/2021. '19335' |
| 43 |
09/06/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/06/2021. '19335' |
| 42 |
08/06/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 206/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 08/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/06/2021).'19335' |
| 41 |
08/06/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/05/2021.'19335' |
| 40 |
26/05/21 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 39 |
26/05/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/05/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266' |
| 38 |
26/05/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 10 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/05/2021. FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, EM SEGUNDO TURNO.'13266' |
| 37 |
26/05/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 9 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLAUDIO ABRANTES.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/05/2021. FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, EM SEGUNDO TURNO.'13266' |
| 36 |
26/05/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOÃO CARDOSO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/05/2021. FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, EM SEGUNDO TURNO.'13266' |
| 35 |
18/05/21 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 15 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de RODRIGO DELMASSO, JÚLIA LUCY, ROBÉRIO NEGREIROS e VALDELINO BARCELOS. |
| 34 |
18/05/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 2º Turno (Substitutivo). Autoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 33 |
12/05/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/05/2021.'13266' |
| 32 |
12/05/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 11/05/2021,ACATANDO AS EMENDAS DE NºS 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 E 14. '13266' |
| 31 |
12/05/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 11/05/2021,ACATANDO AS EMENDAS DE NºS 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 E 14. '13266' |
| 30 |
12/05/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 11/05/2021,ACATANDO AS EMENDAS DE NºS 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 E 14. '13266' |
| 29 |
27/04/21 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ PLE 2723#####. |
| 28 |
27/04/21 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ PLE 2723#####. |
| 27 |
27/04/21 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme RQ PLE 2723#####. |
| 26 |
27/04/21 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), a pedido do autor, conforme RQ PLE 2723 #####. |
| 25 |
27/04/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 24 |
27/04/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 23 |
20/04/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO. |
| 22 |
20/04/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 21 |
31/08/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 20 |
31/08/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 27/08/2020 |
| 19 |
25/08/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade |
| 18 |
06/07/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 17 |
16/06/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
16/06/20 |
SACP |
AO(A) CSEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
15/06/20 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR Nº 3-CS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 02-06-2020. |
| 14 |
15/06/20 |
SACP |
AO(A) CSEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
20/05/20 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 3 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 12 |
06/03/20 |
CSEG |
ANEXADA COMO FOLHAS NºS 19 E 20 DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO PROCESSUAL: 00001-00006118/2020-75. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
27/02/19 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): ROBÉRIO NEGREIROS(PRAZO: 28/02/2019 A 18/03/2019) |
| 10 |
22/05/17 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 9 |
18/05/17 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
10/05/17 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES.PRAZO 10/05 A 23/05/2017. EM 10/05/2017. |
| 7 |
01/12/16 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 6 |
27/10/16 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
27/10/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 13 A 15, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/10/2016. |
| 4 |
15/09/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 3 |
10/05/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 10/05/2016 A 23/05/2016.EM 10/05/2016. |
| 2 |
29/03/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
29/03/16 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |