Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1002/2020
Ementa:	Dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes.
Indexação:	SEI Nº 00001-00008647/2020-11
Leitura:	10/03/20
Situação:	Sancionado
Localização:	SACP
Autoria:	LEANDRO GRASS
Publicações:	PUBL DCL 11/01/21 n. 6 p. 8 - Redação Final PUBL DODF 27/01/21 n. 18 p. 1 - Sanção
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado] PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6798/2021
Histórico:	26 23/02/21 SACP PROCESSO CONCLUÍDO 25 23/02/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' 24 23/02/21 ASSP MENSAGEM Nº 33/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' 23 27/01/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.798/2021, EM 27/1/2021, NO DODF.'12071' 22 11/01/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 25/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 11/1/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/2/2021).'12071' 21 11/01/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/1/2021.'12071' 20 11/01/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/12/2020.'12071' 19 15/12/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 18 15/12/20 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 17 14/12/20 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 16 14/12/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' 15 14/12/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 09/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266' 14 14/12/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 08/12/2020.'13266' 13 14/12/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020.'13266' 12 14/12/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020.'13266' 11 14/12/20 ASSP PROCESSO REABERTO NA SELEG. 10 17/11/20 CEOF PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO À DEPUTADA JÚLIA LUCY, NA 11ªRER DA CEOF, REALIZADA EM 17/11/2020. PROCESSO ELETRÔNICO ENCAMINHADO AO GAB LEGIS_JULIA LUCY PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 27/10/20 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. 8 16/09/20 CEOF PROCESSO ELETRÔNICO ENCAMINHADO AO GAB DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 217, DE 16/09/2020. 7 15/09/20 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 6 27/08/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 26/08/20 CESC AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC (PELA APROVAÇÃO). APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 17/08/2020. 4 11/08/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. 3 24/04/20 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO. 2 12/03/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 12/03/20 SPL COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.