| 13 |
12/20/93 |
SPL |
APROVADO EM 01/03/93. REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03/09/93. SANCIONADO EM 03.09/93, LEI Nº 528, PUBLICADO EM 06/09/93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 12 |
12/16/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME O DESPACHO ANTERIOR. |
| 11 |
12/14/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 10 |
12/14/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 43 À 57 REFERENTE A MENSAGEM Nº 352/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03.09.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 9 |
9/9/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 39/40 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03.09.93. ANEXO ÀS FLS. 41/42 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 528/93 EM 06.09.93. |
| 8 |
9/9/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24 À 30 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01.09.93 E FLS. 31 À 38 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DO OF.GP. Nº 1110/93, PARA SANÇÃO EM 02.09.93. |
| 7 |
9/9/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22/23 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01.09.93. |
| 6 |
9/9/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. ANEXO ÀS FLS. 21 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 01.09.93. |
| 5 |
9/9/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 08 À 15 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL ANDRADE, APROVADO EM 01.09.93 ANEXO ÀS FLS. 16 À 19 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO , RELATOR DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 01.09.93. |
| 4 |
8/30/93 |
SAC |
À ASSP À PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 3 |
8/30/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/30/93 |
SPL |
LEITURA EM 30.08.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/30/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). MENSAGEM 183/93-GAG. |