Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 1005/2003
|
Ementa: |
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNDAF. |
Leitura: |
12/18/03 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DCL 09/01/04 n. 5 p. 6 - Redação Final
PUBL DODF 23/01/04 n. 16 p. 1 - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 306/2003 pag: 1
MSG-GOV 59/2003 pag: 40
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 3311/2004
|
|
|
|
|
Histórico: |
15 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
14 |
3/29/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC-P EM 29/03/04. |
13 |
3/19/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
12 |
3/18/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
11 |
3/18/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 059/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/01/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
10 |
1/26/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3311/2004, EM 23/01/2004, NO DODF. |
9 |
1/14/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/01/2004. |
8 |
1/14/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 017/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 09/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/01/2004). |
7 |
1/14/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23/12/2003. |
6 |
1/14/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
1/8/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 A 26, COM REDAÇÃO FINAL. |
4 |
12/29/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
3 |
12/26/03 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 07 A 12 EMENDAS 01 A 05 (APROVADAS)FLS. 12 A 17 APROVADO PARECER CEOF, FL. 18 PARECER CCJ, FLS. 19 A 21 VOTADOS E APROVADOS PARECER CCJ, 1 E 2 TURNO S. EXTRAORD. 22/12/03, À CCJ VIA SACP PARA RF |
2 |
12/18/03 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/18/03 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
|