Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1006/1993
Ementa: TRANSFORMA O JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA EM ÓRGÃO RELATIVAMENTE AUTÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, ÓRGÃO RELATIVAMENTE AUTÔNOMO.
Leitura: 8/30/93
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 02/09/94 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 30/09/94 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 184/1993 pag: 0
Norma gerada: LEI 529/1993

 

Histórico:
22 10/11/94 SPL DEVOLVIDO EM 10/10/94. ARQUIVADO.
21 10/6/94 SAC AO PROT.LEGISLATIVO P/ARQUIVAR CONFORME DETERMINA O DESPACHO ANTERIOR.
20 10/4/94 ASSP AO SAC P/CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEG. P/ ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
19 10/4/94 ASSP ANEXA ÀS FLS. 76 À 78 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 529/93 EM 30/09/94 - REPUBLICAÇÃO.
18 9/8/94 ASSP ANEXO AS FLS 74 A 75 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/09/94 - REPUBLICAÇÃO.
17 9/8/94 ASSP AN. FL. 62 A 67 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/09/93 TEXTO CORRIGIDO AN. FLS 68 A 73 TEXTO CORRIGIDO DO AUTÓGRAFO, ENCAMHINHADO DO SR GOVERNADOR EM 08/09/94.
16 9/1/94 SPL EMPRESTADO A ASSESSORIA DE PLENÁRIO SRA LUZIA.
15 12/20/93 SPL APROVADO EM 01/09/93. REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/09/93. SANCIONADO EM 02/09/93, LEI Nº 529/93, PUBLICADA EM 09/09/93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO.
14 12/16/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME O DESPACHO ANTERIOR.
13 12/14/93 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
12 12/14/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 47 À 61 REFERENTE A MENSAGEM Nº 374/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03.09.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
11 9/20/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 45 E 46 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 529/93 EM 09.09.93.
10 9/8/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 41 E 42 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 03.09.93. ANEXO ÀS FLS. 43 E 44 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 529/93, EM 08.09.93.
9 9/2/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 26 À 32 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01.09.93 E FLS. 33 À 40 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP.Nº 1111/93, PARA SANÇÃO EM 02.09.93.
8 9/1/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 23 PARECER ORAL DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 01.09.93. ANEXO ÀS FLS. 24 E 25 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01.09.93.
7 9/1/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 21 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 01.09.93 ANEXO ÀS FLS. 22 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO.
6 9/1/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 18 E 19 REFERENTE AO DESTAQUE APRESENTADO PELO DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, DA EMENDA DE Nº 02. ANEXO ÀS FLS. 20 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO.
5 9/1/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 09 À 14 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 01.09.93. ANEXO ÀS FLS. 15 À 17 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO, APROVADO EM 01.09.93.
4 8/30/93 SAC À ASSP À PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
3 8/30/93 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 8/30/93 SPL LEITURA EM 30.08.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1 8/30/93 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 08 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).