| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1008/1993
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Ementa: |
ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indexação: |
PESSOAL, POLÍTICA SALARIAL, GRATIFICAÇÃO, COMPLEXO ADMINISTRATIVO, GDF. |
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Leitura: |
8/30/93 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DODF 03/09/93 n. p. - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 179/1993 pag: 0
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Norma gerada: |
LEI 524/1993
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Histórico: |
| 13 |
12/23/93 |
SPL |
APROVADO EM 01/09/93. REDAÇÃO FINAL APROVADO EM 01/09/93. SANCIONADO EM 02/09/93, LEI Nº 524/93, PUBLICADO EM 06/09/93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 12 |
12/23/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 11 |
12/14/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 10 |
12/14/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 26 REFERENTE A MENSAGEM Nº 407/97 -GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02.09.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
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9/6/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 524/93 EM 06.09.93 (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO INCOMPLETO NO DODF DE 03.09.93). |
| 8 |
9/3/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 524/93, EM 03.09.93. |
| 7 |
9/2/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 14 E 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01.09.93. ANEXO ÀS FLS. 16 E 17 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01.09.93 E FLS. 19 À 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 1112/93, PARA SANÇÃO EM 02.09.93. |
| 6 |
9/1/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10 À 12 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. ANEXO ÀS FLS. 13 PARECER ORAL DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 01.09.93. |
| 4 |
8/31/93 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) 05 ASSP 010993 ANEXO ÀS FLS. 06 E 07 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 01.09.93. ANEXO ÀS FLS. 08 E 09 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 01.09.93. |
| 3 |
8/31/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/31/93 |
SPL |
LEITURA EM 30.08.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/31/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |
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