Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1008/1993
Ementa: ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PESSOAL, POLÍTICA SALARIAL, GRATIFICAÇÃO, COMPLEXO ADMINISTRATIVO, GDF.
Leitura: 30/08/93
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 03/09/93 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 179/1993 pag: 0
Norma gerada: LEI 524/1993

 

Histórico:
13 23/12/93 SPL APROVADO EM 01/09/93. REDAÇÃO FINAL APROVADO EM 01/09/93. SANCIONADO EM 02/09/93, LEI Nº 524/93, PUBLICADO EM 06/09/93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO.
12 23/12/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
11 14/12/93 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
10 14/12/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 26 REFERENTE A MENSAGEM Nº 407/97 -GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02.09.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
9 06/09/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 524/93 EM 06.09.93 (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO INCOMPLETO NO DODF DE 03.09.93).
8 03/09/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 24 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 524/93, EM 03.09.93.
7 02/09/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 14 E 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01.09.93. ANEXO ÀS FLS. 16 E 17 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01.09.93 E FLS. 19 À 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 1112/93, PARA SANÇÃO EM 02.09.93.
6 01/09/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 10 À 12 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. ANEXO ÀS FLS. 13 PARECER ORAL DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 01.09.93.
4 31/08/93 SAC À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) 05 ASSP 010993 ANEXO ÀS FLS. 06 E 07 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 01.09.93. ANEXO ÀS FLS. 08 E 09 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 01.09.93.
3 31/08/93 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 31/08/93 SPL LEITURA EM 30.08.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1 31/08/93 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).