Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1009/2012
Ementa: INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇA FALCIFORME, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 26/06/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 29/11/12 n. 216 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 05/12/12 n. 244 p. 22 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 462/2012 pag: 19
Norma gerada: LEI 4978/2012

 

Histórico:
24 17/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/08/2015.
23 29/01/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
22 10/12/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 10/12/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
20 10/12/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 462/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 4/12/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
19 05/12/12 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.978/2012, EM 4/12/2012, NO DODF.'12071'
18 29/11/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 416/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 29/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/12/2012).'12079'
17 29/11/12 ASSP ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/11/2012.'12071'
16 29/11/12 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/11/2012.'12071'
15 23/11/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 23/11/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL.
13 22/11/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 22/11/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
11 22/11/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 21/11/2012.'12071'
10 13/11/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
9 13/11/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.11.12, ANEXADA FOLHA Nº 10.
8 07/11/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
7 09/10/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO.
6 18/09/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 18/09/12 CESC AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 E 05, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ARLETE SAMPAIO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 06 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/09/12.
4 04/09/12 CESC RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 17/08/12 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) ARLETE SAMPAIO.
2 28/06/12 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 28/06/12 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). INFORMAMOS QUE A FL. 03 REFERE-SE AO DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO. COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.