Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1009/2020
Ementa: Cria a Gratificação por Habilitação em Resíduos Sólidos- GHRS para os servidores da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00009646/2020-86
Leitura: 11/03/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 08/05/20 n. 104 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 13/05/20 n. 72 p. 1 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6575/2020

 

Histórico:
17 26/05/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO.
16 26/05/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
15 26/05/20 ASSP MENSAGEM Nº 212/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
14 14/05/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.575/2020, EM 13/5/2020, NO DODF.'12071'
13 08/05/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/5/2020.'12071'
12 07/05/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 230/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 7/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/5/2020).'12071'
11 07/05/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/4/2020.'12071'
10 07/05/20 CCJ À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
9 29/04/20 ASSP À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.479/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.12071
8 29/04/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 28/4/2020.'12071'
7 29/04/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER FAVORAVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, APROVADO.12071
6 29/04/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO, APROVADO.12071
5 28/04/20 CEOF PARECER 01, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, VOTADO NA 1ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 28/04/2020. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO APROVADO COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS, 01 ABSTENÇÃO E 01 AUSÊNCIA.
4 28/04/20 CEOF Retificação do protocolo do PARECER 1 - CEOF: Relatoria de JOSÉ GOMES.
3 28/04/20 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
2 22/04/20 SACP À CAS/CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 22/04/20 SPL COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.