| 17 |
5/26/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 16 |
5/26/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 15 |
5/26/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 212/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 14 |
5/14/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.575/2020, EM 13/5/2020, NO DODF.'12071' |
| 13 |
5/8/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/5/2020.'12071' |
| 12 |
5/7/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 230/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 7/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/5/2020).'12071' |
| 11 |
5/7/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/4/2020.'12071' |
| 10 |
5/7/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
4/29/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.479/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.12071 |
| 8 |
4/29/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 28/4/2020.'12071' |
| 7 |
4/29/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER FAVORAVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, APROVADO.12071 |
| 6 |
4/29/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO, APROVADO.12071 |
| 5 |
4/28/20 |
CEOF |
PARECER 01, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, VOTADO NA 1ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 28/04/2020. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO APROVADO COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS, 01 ABSTENÇÃO E 01 AUSÊNCIA. |
| 4 |
4/28/20 |
CEOF |
Retificação do protocolo do PARECER 1 - CEOF: Relatoria de JOSÉ GOMES. |
| 3 |
4/28/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 2 |
4/22/20 |
SACP |
À CAS/CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
4/22/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |