40 |
11/25/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
39 |
11/25/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
38 |
11/25/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 411/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
37 |
11/23/20 |
ASSP |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.720/2020, EM 23/11/2020, NO DODF.'12071' |
36 |
11/19/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.720/2020, EM 19/11/2020, NO DODF.'12071' |
35 |
10/27/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/10/2020.'12071' |
34 |
10/26/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 515/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 25/10/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/11/2020).'12071' |
33 |
10/26/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/10/2020.'12071' |
32 |
10/22/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
10/22/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
30 |
10/20/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO (DOC. 0234478) DA CCJ. |
29 |
10/20/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
28 |
10/19/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de ARLETE SAMPAIO e FABIO FELIX. |
27 |
10/16/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
10/16/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
25 |
10/16/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 14/10/2020, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.916/2020.'12071' |
24 |
10/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 E FOLHA DE VOTAÃO - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, NOS TERMOS DA CCJ. APROVADO.'12071' |
23 |
10/15/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CAS E FOLHA DE VOTACÃO (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO, NOS TERMOS DA CCJ. APROVADO.'12071' |
22 |
10/15/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT E FOLHA DE VOTAÃO (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, NOS TERMOS DA CCJ. APROVADO.'12071'. |
21 |
10/15/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva), a pedido do autor, conforme Parecer do autor, Deputado Reginaldo Sardinha. |
20 |
10/15/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ E FOLHA DE VOTAÃO (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDAS), RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA PELA APROVACÃO DAS EMENDAS NºS 05 E 06, REJEIÃO DAS EMENDAS Nº 02, 03 E 04, TENDO SIDO A EMENDA Nº 01 RETIRADA. AROVADO.'12071' |
19 |
9/29/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno: Subemenda. |
18 |
8/11/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE e FABIO FELIX. |
17 |
7/10/20 |
CEOF |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
7/4/20 |
CEOF |
PARECER-LEGIS (0144706) Nº 02, PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO NA 5ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 30/06/2020). |
15 |
6/23/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
14 |
5/27/20 |
SACP |
À CAS, CEOF E CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
13 |
5/27/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO EMENDA Nº 05 DA CCJ E INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS Nº 2, 3 E 4, RETIRADA A EMENDA 01 NA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 13/05/2020 |
12 |
5/8/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS Nº 2, 3 E 4, RETIRADA A EMENDA 01. |
11 |
5/8/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 5 - CCJ (Substitutivo). Autoria de REGINALDO SARDINHA. |
10 |
4/15/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
4/15/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
8 |
4/15/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
7 |
4/15/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de Comissão de Assuntos Sociais. |
6 |
4/14/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de REGINALDO SARDINHA. |
5 |
3/25/20 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. IOLANDO ALMEIDA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. PRAZO DE RELATORIA 2 DIAS UTEIS APARTIR 17/03/2020 |
4 |
3/24/20 |
CDESCTMAT |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDESCTMAT, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (25/03 E 26/03/2020).EM 24/03/2020. |
3 |
3/16/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
2 |
3/13/20 |
SACP |
À CDESCTMAT,CAS, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162, §1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
3/13/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDESCTMAT, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |