Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1012/2016
Ementa: Dispõe sobre a colocação de plaquetas em braile no interior dos táxis que circulam no Distrito Federal contendo a placa do veículo.
Leitura: 23/03/16
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROOSEVELT VILELA
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo - ROBÉRIO NEGREIROS)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS)

 

Histórico:
17 11/07/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
16 10/07/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019.
15 06/02/19 CAS AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF.
14 17/12/18 CAS PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADO COMO Nº 12.
13 17/12/18 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS RELATORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS.PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº08 A 11.
12 23/10/17 CAS DESIGNADO,PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 24/10/17 A 08/11/17.
11 06/10/17 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/09/2017 A 29/09/2017), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
10 14/09/17 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
9 14/09/17 ASSP ANEXA FOLHA 07. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS E, EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, NA CEOF E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'19335'
8 14/09/17 ASSP ANEXADAS AS FOLHAS 05 E 06. NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA-ASSEL.'13266'
7 01/09/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 01/09/17 CEOF ANEXADO, ÀS FLS. 04, REQUERIMENTO DO RELATOR, DEPUTADO CHICO LEITE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA PROPOSIÇÃO À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 05/04/17 CEOF AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA.
4 15/02/17 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA.
3 05/04/16 CEOF AO GAB DEP WASNY DE ROURE, PARA FINS DE RELATORIA.
2 29/03/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 29/03/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.