Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1013/2008
Ementa: INCLUI O FESTIVAL DE INVERNO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 23/09/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: LEONARDO PRUDENTE , PATRÍCIO
Publicações: PUBL DCL 04/11/08 n. 199 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 20/11/08 n. 231 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 400/2008 pag: 22
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4251/2008

 

Histórico:
24 15/09/11 SPL ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011.
23 02/12/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 01/12/2008.
22 01/12/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 27/11/08 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. 17.316.96.
20 27/11/08 ASSP ANEXO FLS. 22 A 24, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 400/2008-GAG, EM 14/11/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO.
19 21/11/08 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.251/2008, EM 20/11/2008, NO DODF.'12071-60'
18 05/11/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 295/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 04/11/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/11/2008).'12071-60'
17 04/11/08 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/11/2008.'12071-60'
16 04/11/08 ASSP ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/10/2008.'12071-60'
15 03/11/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 03/11/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 , COM REDAÇÃO FINAL.
13 31/10/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 31/10/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
11 31/10/08 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/10/2008, NOS TERMOS DA CAS.'12071-60'
10 31/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 30/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS.'12071-60'
9 31/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 30/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA.'12071-60'
8 31/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, REFERENTE A 01 EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BRUNELLI, CABO PATRÍCIO, LEONARDO PRUDENTE, BISPO RENATO E PEDRO DO OVO.'12071-60'
7 31/10/08 ASSP ANEXA FOLHA 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 21/10/2008.'12071-60'
6 31/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 21/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
5 31/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 E 05, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 21/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
4 08/10/08 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 314/2008, ANEXADO COMO FL(S).03.
3 08/10/08 CAS AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONF. MEMO Nº412 /DIL/DAC/SACP DE 08/10/08. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
2 25/09/08 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 25/09/08 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.