Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1013/2016
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente nas maternidades públicas do Distrito Federal.
Leitura: 3/23/16
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROOSEVELT VILELA
Peças Anexas: RQ 171/2019 pag: 12
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - CHICO LEITE)

 

Histórico:
22 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
21 4/23/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, 23/04/2019.
20 4/23/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 4/22/19 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.971'
18 4/15/19 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO 171/2019 EM 09/04/2019. '11.971'
17 4/15/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 171/2019, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'11971'
16 4/5/19 SACP À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 11, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 75/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
15 4/5/19 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMORANDO Nº 158/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 04/04/2019.
14 4/4/19 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 75/2019, DE 4/4/2019, O PROJETO DE LEI Nº 1.013/2016 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071'
13 2/15/19 CEOF ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR EM 15/02/2019, CONFORME OFÍCIO Nº 24/2017, DATADO DE 06/12/2017 E ANEXADO ÀS FLS. 10, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PARECER 02/2017, DO DEPUTADO CHICO LEITE, ANEXADO ÀS FLS. 07 A 09.
12 2/11/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 12/6/17 CEOF PARECER PARA DILIGENCIA, ENCAMINHADO OFICIO NR. 24/2017-CEOF DO PRESIDENTE CEOF, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO AO AUTOR.
10 12/6/17 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE.
9 6/9/17 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA.
8 5/18/17 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 5/17/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/05/17.
6 4/26/17 CESC PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PELA REJEIÇÃO, ACRESCIDAS AS FOLHAS 04, 04-VERSO, 05 E 05-VERSO.
5 3/29/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE
4 2/6/17 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 008/2017-CESC.
3 4/28/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA.
2 3/29/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/29/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CEOF CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.