22 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
21 |
4/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, 23/04/2019. |
20 |
4/23/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
4/22/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.971' |
18 |
4/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO 171/2019 EM 09/04/2019. '11.971' |
17 |
4/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 171/2019, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'11971' |
16 |
4/5/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 11, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 75/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
15 |
4/5/19 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMORANDO Nº 158/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 04/04/2019. |
14 |
4/4/19 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 75/2019, DE 4/4/2019, O PROJETO DE LEI Nº 1.013/2016 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' |
13 |
2/15/19 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR EM 15/02/2019, CONFORME OFÍCIO Nº 24/2017, DATADO DE 06/12/2017 E ANEXADO ÀS FLS. 10, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PARECER 02/2017, DO DEPUTADO CHICO LEITE, ANEXADO ÀS FLS. 07 A 09. |
12 |
2/11/19 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
12/6/17 |
CEOF |
PARECER PARA DILIGENCIA, ENCAMINHADO OFICIO NR. 24/2017-CEOF DO PRESIDENTE CEOF, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO AO AUTOR. |
10 |
12/6/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
9 |
6/9/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
8 |
5/18/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
5/17/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/05/17. |
6 |
4/26/17 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PELA REJEIÇÃO, ACRESCIDAS AS FOLHAS 04, 04-VERSO, 05 E 05-VERSO. |
5 |
3/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE |
4 |
2/6/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 008/2017-CESC. |
3 |
4/28/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
2 |
3/29/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/29/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CEOF CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |