Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1014/2020
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Ementa: |
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. |
Indexação: |
SEI Nº 00001-00010051/2020-73 |
Leitura: |
3/11/20 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
SACP |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 20/03/20 n. 59 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 31/03/20 n. 43 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 91/2020 pag: 0
MSG-GOV 113/2020 pag: 0
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Pareceres: |
PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 6523/2020
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Histórico: |
17 |
6/24/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
16 |
6/24/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
15 |
6/24/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 113/2020-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/3/2020.'12071' |
14 |
4/3/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.523/2020, EM 31/3/2020, NO DODF.'12071' |
13 |
4/3/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/3/2020.'12071' |
12 |
4/3/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 120/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 19/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/04/2020).'12071' |
11 |
4/3/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/3/2020.'12071' |
10 |
3/18/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
3/17/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
8 |
3/17/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
3/16/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
6 |
3/16/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.390/2020. '15030' |
5 |
3/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 11.03.2020. '15030' |
4 |
3/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 11.03.2020. '15030' |
3 |
3/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 11.03.2020. '15030' |
2 |
3/13/20 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
3/13/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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