| 39 |
9/1/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 38 |
9/1/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 37 |
8/31/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 182/2023-GP, DE 31/08/2023, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023.'13266' |
| 36 |
8/31/23 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO. MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023.'13266' |
| 35 |
8/31/23 |
ASSP |
DESPACHO DO DEPUTADO THIAGO MANZONI.'CONSIDERANDO A LEITURA DO RELATÓRIO DE VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS'. |
| 34 |
6/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
6/10/20 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Ao SACP para as devidas providências. |
| 32 |
6/5/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 31 |
6/5/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 30 |
6/5/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 239/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 29 |
6/1/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.606/2020, EM 29/5/2020, NO DODF. (§ 6º DO ART. 3º, § 2º DO ART. 5º E § 2º DO ART. 8º).'12071'
|
| 28 |
5/8/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/5/2020.'12071' |
| 27 |
5/7/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 229/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 7/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/5/2020).'12071' |
| 26 |
5/7/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/4/2020.'12071' |
| 25 |
5/7/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
4/30/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 23 |
4/30/20 |
ASSP |
2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/04/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADO MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1479/2020. '15030' |
| 22 |
4/30/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL, DE 2º TURNO, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA 18, APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/04/2020. '15030' |
| 21 |
4/30/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. ORAL, DE 2º TURNO, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA 18, APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/04/2020. '15030' |
| 20 |
4/30/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. ORAL, DE 2º TURNO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 18, APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/04/2020. '15030' |
| 19 |
4/30/20 |
ASSP |
1º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/04/2020. '15030' |
| 18 |
4/30/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Oral, pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 1.015, de 2020, na forma das Emendas nºs 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13 e 15, e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 5 e 12, aprovado em plenário em 28/04/2020. '15030' |
| 17 |
4/30/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. Oral, pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 1.015, de 2020, na forma das Emendas nºs 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13 e 15, e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 5 e 12, aprovado em plenário em 28/04/2020. '15030' |
| 16 |
4/30/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. Oral, pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 1.015, de 2020, na forma das Emendas nºs 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13 e 15, e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 5 e 12, aprovado em plenário em 28/04/2020. '15030' |
| 15 |
4/29/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 17 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme 00001-00015786/2020-93 #####. |
| 14 |
4/29/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 18 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, FABIO FELIX, LEANDRO GRASS e REGINALDO SARDINHA. |
| 13 |
4/29/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 17 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JAQUELINE SILVA, AGACIEL MAIA, DELEGADO FERNANDO FERNANDES, HERMETO, JORGE VIANNA e MARTINS MACHADO. |
| 12 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 11 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
| 10 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
| 9 |
4/28/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
| 8 |
4/28/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme 00001-00015773/2020-14 #####. |
| 7 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
| 6 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 5 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 4 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
| 3 |
4/3/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DESIGNO O DEP. REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 2 |
3/31/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 1 |
3/13/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |