| 31 |
15/09/11 |
SPL |
ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011. |
| 30 |
16/02/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 16/02/2009. |
| 29 |
16/02/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
16/02/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 27 |
16/02/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 229 A 297, REFERENTE A MENSAGEM Nº 476/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 26 |
29/12/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 220 A 228, PUBLICAÇÃO DA LEI NR. 4.285/2008, EM 29/12/2008, NO DODF. MAT. 17.316.96' |
| 25 |
29/12/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 181 A 219, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM NR. 380/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2008.(PRAZO PARA SANÇÃO; 19/01/09). MAT. 17.316.96. |
| 24 |
29/12/08 |
ASSP |
ANEXA FLS. 171 A 180, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2008. MAT. 17316.96. |
| 23 |
29/12/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 133 A 170, REF. A REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 09/12/2008. MAT. 17.316.96. |
| 22 |
17/12/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
17/12/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 93 A 132, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
10/12/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
10/12/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
| 18 |
10/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 E 92, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2008.11.928.30. |
| 17 |
10/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 88 A 90, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 09/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
| 16 |
10/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 86 E 87, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, APROVADO EM 09/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
| 15 |
10/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 84 E 85, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 09/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
| 14 |
10/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46 A 83, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
| 13 |
09/12/08 |
CDESCTMAT |
A ASSP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
20/11/08 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ´PAUTA. |
| 11 |
19/11/08 |
CDESCTMAT |
AO GABINETE DO RELATOR, DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, PARA ANALISAR A EMENDA APRESENTADA NA CCJ. |
| 10 |
19/11/08 |
CCJ |
A CDESCMAT, EM DEVOLUÇÃO, ANEXADO AS FLS. 44 E 45 A PEDIDO DO GAB. DO DEP. BRUNELLI. |
| 9 |
17/11/08 |
CDESCTMAT |
À CCJ A PEDIDO |
| 8 |
22/10/08 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE Nº 40 A 43, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADA PELA CAS NA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15/10/08. |
| 7 |
08/10/08 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (08/10/08 A 10/10/08). |
| 6 |
08/10/08 |
SACP |
À CAS, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, E ART. 162 § 1º, VI - RI/CLDF, ENCAMINHAMOS A CÓPIA DA PROPOSIÇÃO (ANEXADA FL.39). |
| 5 |
08/10/08 |
ASSP |
AO SACP PARA INFORMAR QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAS E NÃO CEOF. PORTANTO AO RETIFICAR RATIFICAMOS A DISTRIBUIÇÃO PARA CDESCTMAT/CAS E CCJ. MAT. 10-694-34. |
| 4 |
29/09/08 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BATISTA DAS COOPERATIVAS, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162 § 1º, VI-RI/CLDF. |
| 3 |
26/09/08 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MILTON BARBOSA |
| 2 |
25/09/08 |
SACP |
À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
25/09/08 |
SPL |
AUTUADO COM 38 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |