24 |
6/5/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
23 |
6/4/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
22 |
6/4/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.590/2020, EM 4/6/2020, NO DODF.'12071' |
21 |
6/2/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.590/2020, EM 2/6/2020, NO DCL.'12071' |
20 |
6/1/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 287/2020-GP DE 1º/6/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.590/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
19 |
5/27/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 1893/2020-SERP/GDF DE 27/5/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.590/2020.'12071' |
18 |
5/21/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 262/2020-GP DE 21/5/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/5/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
17 |
5/20/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINARIA REMOTA DE 19/5/2020.'12071' |
16 |
4/28/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
4/28/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
4/24/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
13 |
4/24/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.12071 |
12 |
4/24/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 116/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
11 |
4/2/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/3/2020.'12071' |
10 |
4/2/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 115/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/04/2020).'12071' |
9 |
4/2/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/3/2020.'12071' |
8 |
3/18/20 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
7 |
3/18/20 |
ASSP |
A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL EM REGIME DE URGÊNCIA. '15030' |
6 |
3/18/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 17/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.398/2020. '15030' |
5 |
3/18/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DANIEL DONIZET. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO,APROVADO EM PLENÁRIO EM 17.03.2020. '15030' |
4 |
3/18/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO,APROVADO EM PLENÁRIO EM 17.03.2020. '15030' |
3 |
3/18/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE. PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 17.03.2020. '15030' |
2 |
3/18/20 |
SACP |
À SELEG A PEDIDO |
1 |
3/18/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |