Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1025/2008
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROIN-DF,PRODECON,PADES E PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
COPEP,CPDI |
Leitura: |
10/1/08 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 24/11/08 n. 213 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 17/12/08 n. 250 p. 2 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 318/2008 pag: 1
MSG-GOV 451/2008 pag: 59
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 4269/2008
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Histórico: |
25 |
9/15/11 |
SPL |
ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011. |
24 |
2/16/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 10/02/2009. |
23 |
2/10/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
2/10/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
21 |
2/10/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 451/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
20 |
12/17/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 E 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.269/2008, EM 17/12/2008, NO DODF.'12071-60' |
19 |
12/1/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 52 A 56, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DA MENSAGEM NR. 320/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/12/2008.(PRAZO PARA SANÇÃO 22/12/2008).'17316-96' |
18 |
11/25/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/11/2008.'12071-60' |
17 |
11/25/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 49, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/11/2008.'12071-60' |
16 |
11/20/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
11/20/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 41 A 45, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
11/13/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
11/13/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
12 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO DO DIA 12/11/2008.'11.928.30.' |
11 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 A 39, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 12/11/2008, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.11.928.30. |
10 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34 E 35, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 12/11/2008, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.11.928.30. |
9 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30 A 33, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 12/11/2008, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02.11.928.30. |
8 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 A 29, REFERENTE A 02 SUBEMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
7 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO DO DIA 11/11/2008.'11.928.30.' |
6 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 A 24, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
5 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 A 20, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 11/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
4 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07 A 17, PARECER ESCRITO DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 11/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
3 |
10/20/08 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE, NO PRAZO REGIMENTAL DE 21/10/2008 A 03/11/2008. |
2 |
10/2/08 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/2/08 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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