| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1025/2020
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Ementa: |
Dispõe sobre a implantação e adoção de Horta Comunitária, no âmbito do Distrito Federal, pelos produtores rurais beneficiados em programas, planos e incentivos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal e dá outras providências. |
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Indexação: |
SEI Nº 00001-00008689/2020-44 |
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Leitura: |
17/03/20 |
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Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
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Localização: |
SPL |
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Autoria: |
JAQUELINE SILVA
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Histórico: |
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15/08/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, NOS TERMOS DO ART.137, § 2º, DO RICLDF, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 332, PUBLICADA NO DCL DE 03/07/2023. |
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15/08/23 |
ASSP |
DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF. |
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23/03/20 |
SPL |
CONFORME DESPACHO DA SELEG, ENCAMINHO AO GABINETE DA AUTORA (JAQUELINE SILVA) PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA - LEI Nº 288/92.(ART. 154/ 175 DO RI). |
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