Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1026/2020
Ementa:	Altera a Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, que 'Institui o Dia da Capoeira no calendário comemorativo do Distrito Federal'.
Indexação:	SEI Nº 00001-00008039/2020-07
Leitura:	3/17/20
Situação:	Sancionado
Localização:	SACP
Autoria:	JAQUELINE SILVA
Publicações:	PUBL DCL 29/09/20 n. 230 p. 3 - Redação Final PUBL DODF 20/10/20 n. 199 p. 1 - Sanção
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JORGE VIANNA) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - DANIEL DONIZET) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6694/2020
Histórico:	20 10/29/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO. 19 10/29/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' 18 10/29/20 ASSP MENSAGEM Nº 361/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' 17 10/20/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.694/2020, EM 20/10/2020, NO DODF.'12071' 16 9/29/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 468/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 28/9/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/10/2020).'12071' 15 9/29/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/9/2020.'12071' 14 9/29/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/9/2020.'12071' 13 9/24/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 12 9/24/20 CCJ AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 11 9/24/20 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 10 9/24/20 ASSP AO SACP , ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' 9 9/24/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 23/09/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.853/2020. '13266' 8 9/24/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DANIEL DONIZET.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 23/09/2020.'13266' 7 9/23/20 CCJ FICA DESIGNADO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA 6 9/8/20 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 9/2/20 CESC AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 31/08/2020. 4 8/19/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. 3 6/10/20 CESC AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA). 2 3/23/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 3/23/20 SPL COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.