Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1027/2016
Ementa:	Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.810.188,00.
Leitura:	3/31/16
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 08/04/16 n. 63 p. 126 - Redação Final PUBL DODF 08/04/16 n. 67 p. 3 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 75/2016 pag: 1
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5652/2016
Histórico:	17 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 16 5/13/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 15 4/19/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 14 4/18/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 13 4/18/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 85/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/04/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 12 4/8/16 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.652/2016, EM 8/4/2016, NO DODF.'12071' 11 4/8/16 ASSP ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/4/2016.'12071' 10 4/8/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 123/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 7/4/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/4/2016).'12071' 9 4/8/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/4/2016.'12071' 8 4/6/16 CEOF ANEXADA A REDAÇÃO FINAL CONTENDO ANEXO I, FLS. 12 E 13. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 4/6/16 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 4/5/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 5 4/5/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 05/06/2016. '19335' 4 4/5/16 CEOF ANEXO PARECER PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DE AGACIEL MAIA, ÀS FOLHAS 07 E 08. VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 05/04/2016, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 09. 3 4/5/16 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. 2 4/1/16 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º, VI, DO RI-CLDF. 1 4/1/16 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.