Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1027/2020
Ementa:	Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Indexação:	SEI Nº 00001-00011582/2020-83
Leitura:	3/24/20
Situação:	Sancionado
Localização:	SACP
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 30/03/20 n. 69 p. 126 - Redação Final PUBL DODF 16/04/20 n. 72 p. 4 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 102/2020 pag: 0
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - ARLETE SAMPAIO) [Rejeitada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6547/2020
Histórico:	15 6/15/20 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. 14 6/8/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' 13 6/8/20 ASSP MENSAGEM Nº 152/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' 12 6/8/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.547/2020, EM 16/04/2020, NO DODF.'13266' 11 6/8/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 148/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 27/3/2020.'13266' 10 6/8/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/03/2020.'13266' 9 6/8/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/3/2020.'13266' 8 6/8/20 CEOF EM TEMPO, ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 6/8/20 ASSP À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DIA 25/03/2020'13266'. 6 6/8/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.409/2020. '13266' 5 6/8/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR),PARECER APROVADO NO DIA 24/03/2020. RELATORIA DE AGACIEL MAIA.'13266' 4 6/8/20 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. 3 6/4/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 2 3/24/20 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. 1 3/24/20 SPL COMISSÕES: CEOF E CCJ. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.