Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1028/2008
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Ementa: |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
Leitura: |
10/8/08 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 06/11/08 n. 201 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 12/11/08 n. 225 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 330/2008 pag: 1
MSG-GOV 399/2008 pag: 28
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 4243/2008
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Histórico: |
22 |
9/16/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
21 |
12/2/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 01/12/2008. |
20 |
12/1/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
11/27/08 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. 17.316.96. |
18 |
11/27/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 28 A 30, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 399/2008-GAG, EM 10/11/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO. |
17 |
11/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.243/2008, EM 12/11/2008, NO DODF.'12071-60' |
16 |
11/6/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/11/2008.'12071-60' |
15 |
11/6/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 299/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 05/11/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/11/2008).'12071-60' |
14 |
11/6/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/10/2008.'12071-60' |
13 |
11/3/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
11/3/08 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA FL. 22, COM REDAÇÃO FINAL |
11 |
10/31/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
10/31/08 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. MAT. 17.316.96. |
9 |
10/31/08 |
ASSP |
ANEXO FL. 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PREPOSIÇAO E DA REDAÇÃO FINAL, 2º TURNO, EM 30/10/2008. |
8 |
10/31/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 18 A 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEP. EURIDES BRITO, A EMENDA DE 2º TURNO, EM 30/10/2008. MAT. 17316.96. |
7 |
10/31/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 15 A 17, REF. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR DEP. GERALDO NAVES, A EMENDA DE 2º TURNO, EM 30/10/2008. MAT. 17.316.96. |
6 |
10/31/08 |
ASSP |
ANEXO FL. 14, EMENDA ADITIVA NR. 01 - (2º TURNO). MAT. 17.316.96. |
5 |
10/31/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 11 A 13, OFICION NR. 751/2008-GAB/SEF E OF. NR. 978/08-ST, INFORMANDO SOBRE O IMPACTO DO DIESEL NA ISENÇÃO DO ICMS E IPVA. MAT. 17.316.96. |
4 |
10/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08/10/2008.'17932' |
3 |
10/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 07 A 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 08/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
10/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05 E 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GERALDO NAVES, APROVADO EM 08/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
10/9/08 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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