Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1028/2020
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.140.121,00.
Indexação: SEI Nº 00001-00011908/2020-72
Leitura: 3/24/20
Situação: Sancionado
Localização: ASSP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 13/04/20 n. 82 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 29/04/20 n. 80 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 108/2020 pag: 0
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - ARLETE SAMPAIO)
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6563/2020

 

Histórico:
15 5/11/20 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
14 5/8/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
13 5/8/20 ASSP MENSAGEM Nº 181/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
12 4/29/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.563/2020, EM 29/4/2020, NO DODF.'12071'
11 4/13/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/4/2020.'12071'
10 4/11/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 186/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 9/4/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/5/2020).'12071'
9 4/11/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/4/2020.'12071'
7 4/8/20 ASSP À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORCAMENTO E FINANCAS PARA ELABORACÃO DA REDACÃO FINAL NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.428/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.'12071'
6 4/8/20 ASSP FOLHA DE VOTACÃO EM 2º TURNO NO DIA 7/4/2020.'12071'
5 4/8/20 ASSP FOLHA DE VOTACÃO EM 1º TURNO NO DIA 7/4/2020.'12071'
4 4/8/20 ASSP FOLHA DE VOTACÃO DO PARECER DA CEOF EM 7/4/2020.'12071'
3 4/8/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA APROVADO.'12071'
2 3/25/20 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO.
1 3/24/20 SPL COMISSÕES: CEOF. À CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.