26 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
25 |
5/14/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/05/2019. |
24 |
5/14/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
5/14/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
22 |
5/14/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 104/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 6/5/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
21 |
5/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.300/2019, EM 7/5/2019, NO DODF.'12071' |
20 |
4/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/04/2019.'13266' |
19 |
4/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 211/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/04/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/05/2019).'13266' |
18 |
4/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/04/2019.'13266' |
17 |
4/8/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
4/8/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 16 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
4/8/19 |
ASSP |
À CCJ - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266. |
14 |
4/8/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15.REDISTRIBUIÇÃO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO UE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS(ART.65) E CESC(ART.69)E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'13266' |
13 |
4/4/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
12 |
4/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 03/04/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 347/2019. '19335' |
11 |
4/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 02/04/2019.'19335' |
10 |
4/4/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 02/04/2019. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335' |
9 |
4/4/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 02/04/2019. ANEXAS FOLHAS 09 E 10. '19335' |
8 |
4/4/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 02/04/2019. ANEXAS FOLHAS 07 E 08. '19335' |
7 |
4/2/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
4/2/19 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº149/2019/DIL/DAC/SACP DE 02/04/19 PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
5 |
3/28/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
3/27/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CAS, E CESC, E, EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE CCJ ANEXADA FOLHA 5, 12494.. |
3 |
3/27/19 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 04. MEMORANDO Nº 30/2019-GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANA . SOLICITANDO CONTINUIDADE DO REFERIDO PROJETO.'13266' |
2 |
2/12/19 |
ASSP |
PROJETO ENCAMINHADO AO GABINETE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE PROPOSIÇÃO CORRELATA FEITO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA.'12071' |
1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S) E VERSO NA FOLHA 01. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |