| 36 |
20/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 35 |
12/03/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/2019. |
| 34 |
08/03/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
01/03/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 32 |
01/03/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, REFERENTE À MENSAGEM Nº 143/2019-GP, DE 28/02/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/02/2018.'70356' |
| 31 |
01/03/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43 (FRENTE E VERSO), FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2019. '70356' |
| 30 |
01/03/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
28/02/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP, ANEXADA FOLHA 42, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 28 |
15/02/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
15/02/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 26 |
15/02/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 65/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 25 |
06/02/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.107/2018, EM 02/02/2018 (VETADO ART. 2º), NO DODF.'11258' |
| 24 |
16/01/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 650/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'11258' |
| 23 |
09/01/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
| 22 |
09/01/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2017 '13266' |
| 21 |
19/12/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
19/12/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 32, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
07/12/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
07/12/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
07/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNOS NO DIA 05/12/2017. '11258' |
| 16 |
07/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, REQUERIMENTO Nº 3.167/2017 APROVADO NO DIA 28/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'11258' |
| 15 |
01/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2017. '12507' |
| 14 |
01/11/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
31/10/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 26 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CAS(SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2017. |
| 12 |
31/08/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 23 A 25. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
07/08/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
| 10 |
22/06/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
21/06/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº22 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. |
| 8 |
17/04/17 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 15 A 21. |
| 7 |
17/04/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº08 A 14. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 6 |
30/03/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 31/03/17 A 17/04/17. |
| 5 |
15/02/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LUZIA DE PAULA EM: 15/02/2017, SEM PARECER. |
| 4 |
13/05/16 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 16/05/16 A 30/05/16. |
| 3 |
27/04/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (12/04/2016 A 26/04/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
11/04/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/04/16 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |